Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
PGFN passa a checar débitos suspensos para emitir CND
Se não houve alteração da situação vigente à época da concessão da primeira certidão, a renovação não é impedida.
2011/08/22 -
AGU defende no STF constitucionalidade da CLSS e do Imposto de Renda sobre os lucros de empresas controladas no exterior
O caso é importante, pois com o pagamento desses impostos a Receita Federal arrecada R$ 36,5 bilhões.
2011/08/22 -
Bolsas de estudo, pagas por entidades privadas, poderá ser isenta de IR
De acordo com o texto, serão incluídas na isenção as bolsas concedidas em razão de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
2011/08/22 -
Fornecimento de EPI não desobriga empregador de pagar adicional de insalubridade
De acordo com o laudo pericial, ficou caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades desenvolvidas pelo empregado.
2011/08/22 -
DITR 2011: Aprovado o programa multiplataforma Java para o preenchimento
Instrução Normativa RFB nº 1.180/2011 - DOU 1 de 18.08.2011
2011/08/19