Notícias Técnicas
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Trabalhador impedido de participar de enterro da mãe e dispensado no mesmo dia será indenizado
Mais que descumprir a legislação trabalhista, desrespeitou o momento de luto do empregado, causando-lhe dano moral.
2013/07/05 -
Senado aprova Supersimples para advogados
No Supersimples, deverão recolher os tributos por uma única alíquota que varia entre 4,5% a 16,85%, a depender da receita bruta anual.
2013/07/04 -
Câmara extingue multa de 10% paga ao FGTS por demissão sem justa causa
Proposta, não aceita pela liderança do governo na Casa, agora vai para sanção presidencial
2013/07/04 -
Incentivos à Inovação Tecnológica – Prazo para Prestação de Contas encerra em 31/Julho
Lei 11.196/2005
2013/07/04 -
Reporto – Nova Instrução Normativa
O Reporto é um regime especial de incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária
2013/07/04